Bloco de Esquerda questiona Governo sobre alegada poluição no rio Corgo e na ribeira de Pena
O Bloco de Esquerda (BE) questionou o Ministério do Ambiente e da Energia sobre os alegados episódios de poluição no rio Corgo e na ribeira de Pena, na localidade de Tourencinho, no concelho de Vila Pouca de Aguiar. O partido exige medidas de fiscalização, recuperação ambiental e responsabilização dos eventuais infratores.
O deputado Fabian Figueiredo, na
pergunta dirigida ao Governo, refere que o partido teve conhecimento, através
de relatos e denúncias, de episódios de poluição nos dois cursos de água, no
rio Corgo e na ribeira de Pena, na localidade de Tourencinho, no concelho de
Vila Pouca de Aguiar. Segundo o Bloco, a situação tem gerado preocupação entre
a população local e entidades da sociedade civil.
De acordo com o partido, “têm sido registados episódios de descargas
de efluentes associados à atividade vinícola, resíduos urbanos sem tratamento e
outros focos de contaminação que afetam significativamente a qualidade da água
e os ecossistemas ribeirinhos”, lê-se numa nota enviada.
O Bloco refere ainda que, segundo
informações divulgadas pela comunidade local, foi registado a 28 de abril um
episódio em que o rio apresentou uma coloração avermelhada, “tendo sido acionadas as autoridades
competentes”, referem no mesmo documento.
Na localidade de Tourencinho, na
freguesia de Telões, os habitantes relatam, segundo o partido, uma degradação
das condições ambientais do rio, e apontam para a “presença frequente de maus odores, especialmente durante os meses de
verão, quando o caudal é mais reduzido”.
De acordo com os testemunhos
recolhidos junto da população, “o curso
de água apresenta sinais evidentes de degradação ecológica, incluindo a
ausência de peixes e outras formas de vida aquática que outrora eram comuns”.
Segundo o Bloco de Esquerda, os
moradores afirmam também que a água deixou de poder ser utilizada em condições
de segurança para fins agrícolas, “devido
à sua má qualidade e à suspeita de contaminação por substâncias poluentes”,
lê-se na nota.
O partido acrescenta que existem
relatos sobre a presença de partículas e sedimentos alegadamente provenientes
da atividade das pedreiras e da extração de granito na região, situações que,
de acordo com a população, “contribuem
para a degradação da qualidade da água, sobretudo em períodos de precipitação
intensa”, referem.
Na pergunta parlamentar, o Bloco
refere ainda que análises efetuadas pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA)
classificam a qualidade da água como “medíocre,
reforçando as preocupações manifestadas pelas comunidades locais quanto ao
estado de conservação destes ecossistemas”.
O partido quer saber que medidas
concretas estão previstas para prevenir novas descargas poluentes, reforçar a
fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e garantir a recuperação
ambiental do rio Corgo e da ribeira de Pena.
Os bloquistas questionam também
se existe algum plano de investimento ou intervenção, em articulação com a APA,
autarquias locais e outras entidades competentes.
Por último, o Bloco de Esquerda
pede esclarecimentos sobre as diligências que o Ministério do Ambiente e da
Energia pretende desenvolver para averiguar a situação denunciada e assegurar a
eventual responsabilização e reparação dos danos causados.
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