Associação acusa Savannah de violar DIA com desmatação em Covas do Barroso, mas empresa rejeita e fala em “acusação infundada”
A associação Unidos em Defesa de Covas do Barroso (UDCB) acusou a Savannah Resources, responsável pelo projeto da Mina do Barroso, em Covas do Barroso, no concelho de Boticas, de incumprir a Declaração de Impacte Ambiental (DIA). A associação denuncia trabalhos de desmatação em terrenos abrangidos pela servidão administrativa fora do período permitido e a empresa garante estar a cumprir “integralmente” as obrigações ambientais aplicáveis.
Num comunicado enviado às
redações, a associação afirma que os trabalhos “contrariam explicitamente as condicionantes estabelecidas” na DIA
favorável condicionada emitida em maio de 2023, segundo a qual a desmatação “só pode ocorrer entre 1 de setembro e 15 de
março, fora da época crítica de nidificação da avifauna própria do meio em
causa, da época de reprodução do lobo e das espécies da fauna em geral”,
lê-se na nota.
De acordo com a UDCB, a
comunidade local observou nos últimos dias intervenções no terreno que implicam
o desmate do coberto vegetal, no âmbito da servidão administrativa atribuída
este mês à Savannah Resources, que permite à empresa aceder a terrenos privados
e baldios para trabalhos de sondagem e geotecnia.
Esta desmatação “perturba habitats naturais num período
ambientalmente sensível, precisamente quando diversas espécies protegidas se encontram
em fase de reprodução e nidificação”, destacam na mesma nota, e recordam
que a servidão administrativa “não
suspende nem substitui as obrigações ambientais associadas ao projeto”.
Citada no comunicado, Aida
Fernandes, sócia da UDCB, realça que “para
nós, este projeto de mina tem sido, desde o início, um desrespeito à comunidade
local. É-nos imposto como sendo de suposto interesse público, mas depois não há
fiscalização à altura. O que está a acontecer agora é mais um exemplo. Na
prática, quem tem estado a fiscalizar os trabalhos é a própria população. Não
há uma fiscalização séria por parte das entidades responsáveis”.
Também citada pela associação,
Catarina Alves considera que a Mina do Barroso “é um projeto repleto de falhas. Há problemas técnicos, falta de
transparência e obstáculos à participação pública. E agora surge esta
intervenção no terreno que não respeita o que está definido na DIA. É um
processo mal conduzido desde o início, com licenciamentos apressados e falta de
fiscalização. É altura de levar a sério os argumentos da população local e
cancelar este projeto”.
Em resposta enviada ao Canal Alto
Tâmega, a Savannah Resources rejeitou as acusações e afirmou que os trabalhos
decorrem “em estrito cumprimento das
obrigações ambientais aplicáveis”, e assegura que estão a ser implementadas
as medidas de minimização e os programas de monitorização previstos.
A empresa refere que a DIA “determina expressamente que as áreas de
intervenção devem ser confinadas ao menor espaço possível e que a destruição do
coberto vegetal deve limitar-se às áreas estritamente necessárias, princípios
que estão a ser integralmente observados”, lê-se no comunicado enviado.
Segundo a Savannah, os trabalhos
atualmente em curso “dizem respeito a
intervenções de dimensão muito reduzida, distintas, pela sua natureza e escala,
das operações previstas para a futura fase de construção do projeto”.
A empresa acrescenta ainda que “todas as medidas de minimização e
monitorização estabelecidas na DIA em vigor continuam a ser rigorosamente
cumpridas e acompanhadas pelas equipas técnicas responsáveis”.
A Savannah considera tratar-se de
“mais uma acusação infundada por parte da
UDCB, parte do seu esforço de desinformação e de espalhar desconfiança”, e acrescenta
que a associação poderia ter procurado “dialogar
com a empresa para clarificar qualquer dúvida”.
A UDCB acusa ainda a Agência Portuguesa
do Ambiente (APA) e a Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) de não
garantirem “um escrutínio transparente,
rigoroso e efetivamente independente” sobre as atividades da empresa em
Covas do Barroso.
A empresa garante que vai
continuar a desenvolver o projeto da Mina do Barroso “com responsabilidade ambiental, transparência e respeito pelo
enquadramento legal e pelas condicionantes aplicáveis”.
Já a associação exige a interrupção
imediata dos trabalhos de desmatação e garante que continuará a contestar o
projeto e a defender a sua anulação.
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